Anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo.
Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gên...
11/06/2026
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Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, derrubar a exigência de ida...
11/06/2026
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Norma que entrou em vigor obriga empregadores a mapear riscos emocionais e reforça a responsabilidade das empresas sobre casos de adoecimento psicológico.
A entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentador...
11/06/2026
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Nota técnica publicada pelo Comitê Gestor da NFSe prepara o documento fiscal para o CNPJ alfanumérico, notas de ajuste tributário, operações imobiliárias e integração com meios de pagamento...
11/06/2026
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As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026, em tramitação no Congresso Nacional, propõe elevar o limite de faturamento anual...
10/06/2026
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A inadimplência empresarial voltou a crescer no Brasil e atingiu o maior nível de sua série histórica, após 1,5 milhão de novas empresas entrarem na lista de negativadas em um período de apenas 12 meses....
10/06/2026
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